Presidente Da Alphabet Revela O Que Uma Empresa Precisa Para Virar O "próximo Google"

Uma contribuir de escritório apalpada pelo chefe em uma reunião após repelir tuas investidas. Uma balconista assediada depois de ser levada até o fundo da loja pelos patrões. Uma produtora de televisão provocada diariamente pelos superiores pra mostrar os peitos. Os três casos foram relatados à Folha e têm algo em comum —nenhum foi denunciado pelas vítimas, que tiveram pânico de perder o emprego ou sofrer hostilidade ainda superior. O número de denúncias de assédio sexual no serviço e ações na Justiça nesse motivo, que vinha crescendo com a expansão do movimento feminista no estado nos últimos anos, perdeu força com a recessão e o desemprego. Dados do Ministério Público do Trabalho declaram que 2015 representou uma interrupção num movimento de alta que vinha sendo registrado desde 2012 no volume de denúncias, estimuladas por campanhas de conscientização do órgão sobre o assédio.

Em 2016, que marcou o segundo pior saldo negativo do emprego na história —com 1,três milhão de vagas perdidas— o número de denúncias de assédio sexual se estagnou em 248. Neste ano, foram 144 até julho. A colaborar de escritório ouvida pela Folha, que trabalha no ramo de educação, argumentou ter sido perseguida por um gerente depois de se recusar a ter relações sexuais com ele.

Ele a chamava pra sua sala com o pretexto de falar serviço, tocava nos seus seios e a intimidava. Às vezes ia até tua mesa e esfregava o pênis nela. A produtora de Televisão relatou à reportagem que era assediada todo dia por um chefe que fazia comentários a respeito seus peitos e insinuava que ela deveria fazer sexo com ele. O assédio era feito em público, e passava por brincadeira.

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O procurador Ramon Bezerra dos Santos, do Ministério Público do Serviço, declara que é muito trabalhoso apurar um caso de assédio sexual no serviço. As ações movidas pelo MPT, com apoio na apuração das denúncias das vítimas, têm como propósito responsabilizar a corporação pelo assédio. Empregadores condenados têm que pagar indenização às mulheres e assinar termos de ajuste de conduta. Pra responsabilizar o agressor, as vítimas precisam comparecer à Justiça comum cobrar danos morais, ou denunciar o crime à polícia. Se o assédio ocorre em órgão público, a trajetória é um recurso administrativo.

O assédio sexual só é crime no Brasil quando ocorre no ambiente de trabalho. É acordado como "constranger uma pessoa" para "obter vantagem ou favorecimento sexual", aproveitando-se da circunstância de superior hierárquico. É o que relata ter sofrido Viviane Magalhães, 45. Ela começou a trabalhar cedo, com mais ou menos quinze anos, e conta que foi assediada no segundo emprego, uma loja de roupas no bairro onde morava.

Magalhães confessa ter sido tocada pelos três donos da loja. Como outros crimes de violência sexual contra a mulher, o assédio sexual no trabalho é subnotificado. No Estado de São Paulo, foram registrados apenas 159 boletins de situação até julho. De acordo com o Ministério Público do Serviço, não há setor de atividade econômica que concentre número maior de casos. A dificuldade é pulverizado, dizem os procuradores. C.V., sobre o dono da joalheria em que trabalhava. Dessa maneira que se casou, ela foi demitida. Pela hora de denunciar o assédio no lugar de serviço, é trabalhoso ultrapassar o temor de perder o emprego ou ficar estigmatizada, mostram as vítimas e ativistas feministas. Cida Bento, diretora do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades.

Marina Ruzzi, advogada especializada em agressão contra a mulher, a "precarização dos vínculos trabalhistas" explica a redução das denúncias de assédio sexual. Para o procurador Bezerra dos Santos, a interrupção da tendência de acrescento do número de denúncias vai na contramão do movimento de conscientização feito nos últimos anos. Dentre as denúncias, sempre foi baixo o volume que desencadeia ações, inferior a 10% dos casos, segundo ele. Quando dá falso uma programação, eles dizem que foram estuprados na máquina.